O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de baixa renda. Para entender quem tem direito, veja a página BPC/LOAS. Aqui está o caminho para pedir.
1. Inscreva ou atualize o Cadastro Único no CRAS
Sem Cadastro Único, o INSS não analisa o BPC. Procure o CRAS do seu bairro com os documentos de todas as pessoas da casa. As informações do cadastro (quem mora na casa e a renda de cada um) precisam ser verdadeiras e iguais às que você vai informar ao INSS. Cadastro desatualizado é um dos principais motivos de negativa.
2. Reúna os documentos
- documento com foto e CPF do requerente e de todos os moradores da casa;
- comprovante de residência;
- no caso de pessoa com deficiência: laudos recentes que descrevam o impedimento e as limitações, exames, receitas e relatórios de escola, terapia ou CAPS, quando houver.
3. Faça o pedido
No aplicativo ou site Meu INSS, procure por "Benefício Assistencial ao Idoso" ou "Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência". O pedido também pode ser feito pela Central 135. Guarde o número do protocolo.
4. Perícia e avaliação social (pessoa com deficiência)
O INSS agenda duas avaliações: a perícia médica e a avaliação social, que analisa as barreiras do dia a dia. Leve todos os documentos médicos. Veja também o guia Perícia do INSS: o que levar.
5. Acompanhe o pedido
Acompanhe pelo Meu INSS, em "Consultar pedidos". Se aparecer uma exigência, envie os documentos pedidos dentro do prazo indicado. Pedidos são arquivados quando a exigência não é cumprida.
Por que o BPC costuma ser negado
- Cadastro Único desatualizado ou com dados diferentes dos informados ao INSS;
- renda familiar acima do limite, muitas vezes por erro no cálculo: o benefício de até um salário mínimo de outro idoso ou pessoa com deficiência da casa não entra na conta;
- laudos que citam a doença mas não descrevem as limitações;
- falta às avaliações agendadas.
Foi negado? Você tem 30 dias para recorrer, e também pode entrar com ação na Justiça Federal. Veja os caminhos.
Perguntas frequentes
Quanto tempo o INSS leva para responder?
Varia conforme a fila e a necessidade de perícia e avaliação social. Quando a demora ultrapassa os prazos legais, é possível buscar na Justiça uma ordem para que o INSS decida.
Preciso de advogado para pedir o BPC?
Não é obrigatório. A orientação ajuda a evitar os erros mais comuns, principalmente no Cadastro Único e nos documentos médicos, e é muito útil quando o pedido já foi negado.